Nigéria quita dívidas previdenciárias e beneficia quase um milhão de pessoas

O governo federal da Nigéria quitou dívidas previdenciárias herdadas, algumas que remontavam a 2007, por meio de um título de dívida de 758 bilhões de nairas, segundo a Comissão Nacional de Previdência. A medida beneficiou mais de 957 mil pessoas.

A diretora-geral da comissão, Omolola Oloworaran, anunciou a quitação em uma coletiva de imprensa em Lagos, em 6 de outubro. As obrigações haviam sido repassadas entre governos sucessivos, deixando aposentados à espera de benefícios aos quais já tinham direito.

Além de quitar dívidas antigas, a comissão informou que acelerou as aprovações. Os benefícios de aposentadoria de servidores federais elegíveis que concluíram os procedimentos exigidos agora são aprovados em até 48 horas, ante esperas de até 21 meses. Sua política de “Tempo de Espera Zero” busca evitar longos intervalos entre o fim da atividade profissional e o recebimento da aposentadoria.

A comissão também informou que os valores correspondentes a direitos previdenciários já adquiridos por alguns servidores federais inscritos no sistema, com aposentadoria prevista até dezembro de 2029, foram creditados antecipadamente em suas contas de poupança para aposentadoria.

Em outra medida, reajustes previdenciários elevaram os pagamentos mensais de mais de 241 mil aposentados. A comissão afirma que evitar novos atrasos é agora uma prioridade, assim como ampliar a cobertura previdenciária para mais pessoas que trabalham fora do emprego formal, incluindo comerciantes, artesãos e agricultores.