Suprema Corte da Coreia do Sul considera discriminatória a falta de legendas e audiodescrição em filmes

A Suprema Corte da Coreia do Sul confirmou que três grandes redes de cinema discriminaram espectadores cegos e surdos ao não oferecer audiodescrição, legendas e dispositivos receptores. A decisão, proferida uma década depois de quatro autores ajuizarem a ação em 2016, reconhece o acesso a filmes como um direito ligado não apenas à vida cultural, mas também ao desenvolvimento pessoal, à participação social e à inclusão.

A corte rejeitou a medida determinada pelo Tribunal Superior de Seul, que, em geral, limitava as sessões acessíveis a 3% das exibições em cinemas que atingissem o limite mínimo de 300 assentos. Entendeu que essa abordagem atribuía peso excessivo aos custos das empresas ao impor limites tanto ao número de sessões quanto aos cinemas abrangidos. O caso retornará à instância inferior para a definição de uma medida mais ampla e equilibrada, considerando a igualdade de acesso das pessoas com deficiência, a liberdade econômica das empresas e formas de controlar custos sem comprometer um acesso efetivo.

A própria apresentação da decisão também serviu de exemplo de maior acessibilidade. Pela primeira vez, a Suprema Corte forneceu uma versão de leitura fácil, com linguagem concisa e simples e recursos visuais. Durante a leitura da decisão, as falas foram exibidas como legendas e transmitidas por interpretação em língua de sinais. O alcance final das obrigações dos cinemas ainda não foi definido, mas o reconhecimento da discriminação está mantido, e o modelo restrito de 3% deverá ser reconsiderado.