Brasil aprova semana de trabalho de 40 horas sem perda de salário

O Congresso brasileiro aprovou uma alteração constitucional que reduzirá a semana de trabalho de 44 para 40 horas e dará aos trabalhadores dois dias de descanso por semana, sem redução salarial.

O Senado aprovou a medida por 75 votos contra um em 14 de outubro, após a aprovação pela Câmara dos Deputados em maio. Defendida pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida recebeu também o apoio do seu adversário na segunda volta das eleições presidenciais, o senador Flávio Bolsonaro, que anteriormente se opusera à proposta.

A redução do horário será faseada. O horário semanal passará primeiro para 42 horas, após um período de transição de dois meses, descendo depois para 40 horas numa fase posterior.

Os defensores da medida argumentam que mais descanso poderá ajudar os trabalhadores a serem mais produtivos. Os críticos, incluindo associações empresariais, alertam para a possibilidade de o aumento dos custos se repercutir nos preços ao consumidor ou ameaçar postos de trabalho.

Para Luciana de Almeida, de 36 anos, operadora de caixa de um supermercado no Rio de Janeiro, o possível benefício é pessoal. A mãe solteira trabalha seis dias por semana e contou à BBC Brasil que as tarefas domésticas costumam ocupar o seu único dia de folga, deixando-lhe pouco tempo para estar com os três filhos. Disse que precisa de tempo com as filhas, de oportunidades de lazer e de poder simplesmente descansar em casa.