Nigéria liquida pensões em atraso, beneficiando quase um milhão de pessoas

O governo federal da Nigéria liquidou dívidas de pensões herdadas, algumas remontando a 2007, através de uma emissão de obrigações de 758 mil milhões de nairas, segundo a Comissão Nacional de Pensões. A intervenção beneficiou mais de 957 mil pessoas.

A diretora-geral da comissão, Omolola Oloworaran, anunciou a liquidação numa conferência de imprensa em Lagos, a 6 de outubro. Estas obrigações tinham transitado entre sucessivos governos, deixando os reformados à espera de prestações a que já tinham direito.

Além da liquidação de dívidas antigas, a comissão anunciou uma maior rapidez nas aprovações. As prestações de reforma dos trabalhadores federais elegíveis que tenham concluído os procedimentos exigidos são agora aprovadas em 48 horas, face a esperas que chegavam aos 21 meses. A sua política de «Tempo de Espera Zero» visa evitar longos intervalos entre a saída do trabalho e o recebimento de uma pensão.

A comissão afirmou ainda que os montantes correspondentes aos direitos de pensão já adquiridos por alguns funcionários federais inscritos no sistema, com reforma prevista até dezembro de 2029, tinham sido creditados antecipadamente nas respetivas contas de poupança para a reforma.

Separadamente, ajustamentos das pensões aumentaram os pagamentos mensais de mais de 241 mil reformados. A comissão afirma que evitar novos pagamentos em atraso é agora uma prioridade, a par do alargamento da cobertura das pensões a mais pessoas que trabalham fora do emprego formal, incluindo comerciantes, artesãos e agricultores.