
Uma vida melhor
Juiz dos EUA bloqueia restrições a verbas para HIV ligadas ao atendimento de pessoas trans
Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou restrições do governo Trump ao financiamento do tratamento do HIV, protegendo a possibilidade de prestadores de serviços de saúde oferecerem cuidados de afirmação de gênero, como terapia hormonal, e reconhecerem a identidade de pacientes transgênero.
A decisão de 19 de novembro diz respeito ao Programa Ryan White de HIV/AIDS, criado pelo Congresso em 1990 para oferecer assistência médica a pessoas de baixa renda e sem seguro de saúde que vivem com HIV. Segundo a Lambda Legal, que ajudou a mover a ação, o programa atende mais da metade do total estimado de 1,2 milhão de pessoas diagnosticadas com HIV nos Estados Unidos.
O juiz federal William Young, em Boston, concluiu que as condições impostas ao financiamento violavam as garantias constitucionais de liberdade de expressão e igualdade de tratamento, além da lei federal que rege o programa. O governo havia argumentado que as restrições mantinham os repasses concentrados nos serviços autorizados pelo Congresso.
A decisão veio após um julgamento realizado em setembro em uma ação movida por associações médicas ligadas ao HIV e prestadores de serviços de saúde. A Lambda Legal afirmou que a decisão proíbe permanentemente a aplicação das condições aos prestadores envolvidos no caso.
Para os profissionais de saúde, estão em jogo as conversas cotidianas sobre tratamento. O dr. José M. Zuniga, da Associação Internacional de Prestadores de Cuidados em AIDS, uma das autoras da ação, descreveu a necessidade de os pacientes discutirem terapia hormonal, efeitos colaterais e o manejo de vários medicamentos. Usar os nomes e pronomes dos pacientes, afirmou, ajuda a construir a confiança de que precisam para falar abertamente, retornar às consultas de acompanhamento ou telefonar quando surge um problema.