Gabão revoga bloqueio das redes sociais após oito meses

O órgão regulador de mídia do Gabão revogou o bloqueio das redes sociais no país em 24 de outubro, mais de oito meses após seu início. A decisão remove uma barreira oficial ao uso de plataformas populares nesse país da África Central, que tem quase 3,5 milhões de habitantes.

Facebook, TikTok, YouTube e Instagram estavam bloqueados desde 17 de fevereiro, enquanto o WhatsApp funcionava apenas parcialmente. Muitos usuários contornavam as restrições com redes privadas virtuais, ou VPNs, que permitem rotear conexões de internet de modo a contornar bloqueios. Pequenas e médias empresas e organizações de mídia relataram grandes perdas durante a suspensão.

A Alta Autoridade para a Comunicação, conhecida pela sigla HAC, afirmou que estava revogando a medida após mudanças legais e uma cooperação mais estreita com TikTok, Meta e YouTube. Segundo o órgão, essa cooperação inclui acesso a ferramentas para denunciar conteúdo ilegal. O anúncio não especificou um cronograma técnico para o restabelecimento do acesso.

A suspensão havia recebido fortes críticas da oposição e sido alvo de várias contestações judiciais sem sucesso. Sua revogação representa um abrandamento concreto das restrições, mas persistem limites importantes: em outubro, o Gabão tornou obrigatória a identificação formal de usuários gaboneses de redes sociais, encerrando o anonimato on-line.