Espanha aprova maior proteção de renda em afastamentos por doenças ligadas à menopausa

A Espanha aprovou uma nova categoria de licença médica para mulheres com condições diagnosticadas relacionadas à menopausa que as impeçam de trabalhar. A medida garante proteção de renda desde o primeiro dia, sem exigir um período mínimo de contribuição à previdência social.

Publicada no diário oficial do Estado em 21 de outubro, a nova proteção deverá abranger afastamentos iniciados a partir de 1º de dezembro de 2026. O decreto ainda precisa ser ratificado pelo Parlamento no prazo de um mês.

Pelas novas regras, o empregador pagará o salário integral da trabalhadora no primeiro dia. Do segundo ao 20º dia, o benefício será de 60% da base de cálculo vinculada à remuneração usada para determinar o auxílio por incapacidade, subindo para 75% a partir do 21º dia. A medida não garante salário integral durante todo o afastamento.

Em casos de doença comum, o benefício legal por incapacidade geralmente só começa no quarto dia. A nova categoria também dispensa a exigência habitual de pelo menos 180 dias de contribuição à previdência social nos cinco anos anteriores. As demais regras de elegibilidade continuam valendo.

A licença não é automática para qualquer pessoa na menopausa. As trabalhadoras devem estar recebendo atendimento na rede pública de saúde e ter certificação médica de uma condição abrangida pela medida que as impeça de exercer sua função. O fator decisivo é o impacto sobre a capacidade de trabalhar, e não apenas a presença de sintomas comuns, como ondas de calor ou cansaço.