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Audiências regulares do Tribunal Superior aproximam a justiça no Ladakh

Os habitantes do Ladakh dispõem agora de um local mais próximo de casa para aceder ao Tribunal Superior, depois de o Tribunal Superior de Jammu e Caxemira e Ladakh ter iniciado audiências regulares em Leh a 21 de outubro. Anteriormente, as partes em processos e os advogados da região tinham de viajar até Srinagar ou Jammu para participar em diligências do Tribunal Superior.

No primeiro dia foram apreciados 65 processos, a cerca de 3500 metros (11 500 pés) de altitude. Cinco foram apreciados por um coletivo de dois juízes, um dos quais participou à distância, enquanto o outro esteve presente em Leh. Um juiz singular apreciou depois os restantes 60.

O novo complexo judicial, inaugurado a 18 de outubro, dispõe de meios para a apresentação eletrónica de peças processuais, registos digitais e audiências por videoconferência. Segundo o advogado local Tashi Gyalson, também podem ser apresentadas novas petições em Leh, pelo que o tribunal não se limita a processos transferidos de outros locais.

A distância continua a ser um desafio dentro do Ladakh: Kargil fica a cerca de 220 quilómetros de Leh por estrada. Gyalson afirmou que as audiências virtuais anunciadas para zonas remotas como Zanskar e Nubra poderiam também ser alargadas a Kargil. Mesmo com esses desafios, as audiências regulares em Leh permitem aos residentes e advogados locais dar seguimento a processos no Tribunal Superior sem terem de viajar para fora da região.

Fontes

  1. Hindustan TimesLandmark at 11,500 ft, regular high court hearings begin in Leh
  2. India TodayLadakh High Court Bench begins regular hearings in Leh at 11,500 feet
  3. Deccan ChronicleLadakh High Court Bench Begins Regular Hearings

Notas da redação

De onde veio esta informação

Hindustan Times

O Hindustan Times acrescenta trabalho jornalístico local identificável através de perguntas dirigidas a Tashi Gyalson, incluindo a confirmação de que são aceites novas petições. Não é identificado qualquer órgão de comunicação que tenha servido de fonte ao seu relato do primeiro dia.

Unknown → Press Trust of India

A India Today afirma que a Press Trust of India noticiou as diligências e que um responsável não identificado explicou à PTI como os juízes participaram. Transmite também declarações do juiz Parihar sobre o acesso à justiça.

Unknown

O Deccan Chronicle atribui a responsáveis a justificação relacionada com as deslocações e o acesso e descreve a apresentação eletrónica de peças processuais, os registos digitais, a videoconferência e as primeiras sessões do tribunal. A origem destes pormenores adicionais não é revelada, pelo que não é possível estabelecer a sua independência em relação à restante cobertura.