Gabão levanta suspensão das redes sociais após oito meses

O regulador dos meios de comunicação social do Gabão levantou a suspensão das redes sociais no país a 24 de outubro, mais de oito meses após a sua entrada em vigor. A decisão elimina uma barreira oficial ao acesso a plataformas amplamente utilizadas neste país da África Central, com quase 3,5 milhões de habitantes.

O Facebook, o TikTok, o YouTube e o Instagram estavam bloqueados desde 17 de fevereiro, enquanto o WhatsApp funcionava apenas parcialmente. Muitos utilizadores contornaram as restrições através de redes privadas virtuais, ou VPN, que permitem encaminhar as ligações à Internet de forma a evitar os bloqueios. Pequenas e médias empresas e organizações de comunicação social relataram perdas avultadas durante a suspensão.

A Alta Autoridade para a Comunicação, conhecida pela sigla HAC, afirmou que levantava a medida na sequência de alterações legislativas e de uma cooperação mais estreita com o TikTok, a Meta e o YouTube. Segundo o regulador, essa cooperação inclui o acesso a ferramentas para denunciar conteúdos ilegais. O anúncio não especificou um calendário técnico para o restabelecimento do acesso.

A suspensão suscitara fortes críticas da oposição e fora alvo de várias contestações judiciais sem sucesso. O seu levantamento representa um alívio concreto das restrições, mas subsistem limitações importantes: em outubro, o Gabão tornou obrigatória a identificação formal dos utilizadores gaboneses das redes sociais, pondo fim ao anonimato em linha.